Direito Tributário: Teoria Geral – livro de Constâncio Tevete & Veromingos Thaimo

Description

O volume I, constitui a parte introdutória e pretende tratar dos aspectos gerais atinentes ao Direito Tributário, abordando a noção, o objecto, o âmbito, a natureza e a relação que o Direito Tributário estabelece com outros ramos do direito; as fontes do Direito Tributário; a interpretação, a integração e a eficácia das normas tributárias; a aplicação da lei tributária no espaço e no tempo; a teoria geral do imposto; a relação jurídica tributária; as garantias dos contribuintes; os princípios estruturantes do processo tributário (restringindo-se, por enquanto aos aspectos essenciais); o direito económico fiscal e o direito penal fiscal.

Sobre os autores

Constâncio Tevete é Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e Mestre em Direito Tributário pela Universidade São Tomás de Moçambique.

Veromingos Thaimo é Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Moçambique e Mestre em Direito Tributário pela Universidade São Tomás de Moçambique.