- Introdução
Bem-vindo à O Ardina Digital, uma plataforma de comércio electrónico gerida pela Dalton Multimédia, EI, dedicada à comercialização de produtos digitais e físicos.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
- Produtos e Serviços
O Ardina Digital disponibiliza diversos produtos, incluindo, mas não se limitando a:
- Livros físicos;
- Livros digitais (e-books);
- Jornais;
- Revistas;
- Música digital;
- Projectos de construção;
Outros produtos físicos e digitais autorizados.
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock ou licença.
- Registo do Cliente
Algumas funcionalidades poderão exigir o registo do utilizador.
O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e actualizadas, sendo responsável pela confidencialidade da sua conta e palavra-passe.
- Encomendas e Pagamentos
As encomendas apenas serão consideradas confirmadas após a validação do respectivo pagamento.
O Ardina Digital poderá disponibilizar diferentes métodos de pagamento, conforme a sua disponibilidade.
- Entrega dos Produtos
- Produtos Digitais
Os produtos digitais serão disponibilizados para download ou enviados pelos meios indicados após a confirmação do pagamento.
- Produtos Físicos
Os produtos físicos serão enviados para o endereço indicado pelo cliente, dentro dos prazos previstos, podendo estes variar em função da localização e da transportadora.
- Direitos de Autor
Todos os conteúdos comercializados na plataforma encontram-se protegidos pela legislação sobre direitos de autor.
É proibida a reprodução, distribuição, partilha, venda, modificação ou utilização comercial dos produtos digitais sem autorização expressa do respectivo titular dos direitos.
- Política de Reembolso
Os pedidos de reembolso obedecem à Política de Reembolso publicada pela O Ardina Digital.
Em regra:
- Produtos digitais já descarregados não são reembolsáveis, salvo em caso de defeito comprovado.
- Produtos físicos poderão ser devolvidos nas condições previstas na respectiva política.
- Limitação de Responsabilidade
A O Ardina Digital envidará todos os esforços para garantir o correcto funcionamento da plataforma.
Todavia, não poderá ser responsabilizada por interrupções temporárias, falhas técnicas, problemas de acesso à Internet ou outros factores alheios ao seu controlo.
- Privacidade
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores serão tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para efeitos de processamento de encomendas, prestação de serviços e comunicação com o cliente, em conformidade com a legislação aplicável.
- Alterações aos Termos
A O Ardina Digital reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.
- Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação da República de Moçambique.
Qualquer litígio emergente da utilização da plataforma será submetido aos tribunais competentes de Moçambique.
- Contactos
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:
O Ardina Digital
Gerida por Dalton Multimédia, EI
📧 E-mail: central@oardinadigital.com
📞 Telefone/WhatsApp: +258 861 568 711